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Rua Lidador 710
4100-305 Porto

(+351) 917427863

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Terms & Conditions

Terms & Conditions

 

Termos e Condições Gerais de Venda

1. Âmbito

As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website www.rustandmay.com, propriedade de:

Joana Dias Oliveira Design, Unipessoal Lda, com sede em Rua do Lidador 710, 4100-305 Porto, NIPC n.º 513 821 333 e Capital Social: 5.000€.

As presentes condições gerais de venda são as únicas aplicáveis e substituem todas as outras condições, excepto prévio acordo, expresso e por escrito.
Considera-se que, ao validar um pedido de encomenda, o utilizador está a aceitar as presentes condições gerais de venda.

2. Produto

As imagens dos produtos disponíveis no site são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem de forma idêntica o produto como ele é na realidade. Tendo em conta que alguns produtos têm fabrico artesanal, podem existir ligeiras diferenças entre a imagem e o produto em si, devido às próprias matérias-primas e ao processo de produção.

3. Encomenda

3.1. Realização de Encomenda
Os produtos que constam no site estão disponíveis para venda em Portugal (Continente e Ilhas), Europa e resto do Mundo.

Para efetuar uma encomenda no site, basta que o utilizador siga os seguintes passos:

o Selecionar os produtos que pretende adquirir e adicioná-los ao cesto de compras;
o Preencher todos os campos de caráter obrigatório e selecionar a opção de pagamento pretendida;
o No final da encomenda vai visualizar um ecrã com a confirmação e detalhes da mesma, cujo comprovativo poderá imprimir. Receberá também um email automático com essa informação.

Ao submeter a sua encomenda, o utilizador aceita os Termos e Condições Gerais de Venda do site, bem como as Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (Avisos Legais) que constam no rodapé do site.

3.2. Não Processamento da Encomenda

A Rust and May reserva-se o direito de não processar encomendas sem garantia de boa cobrança ou caso as encomendas se encontrem incompletas ou incorretas ou ainda se o produto já não se encontrar disponível. Nestes casos, o utilizador será informado por e-mail do cancelamento, sendo reembolsado o valor entretanto pago pelo utilizador.

A Rust and May reserva-se ainda ao direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que efetuada com sucesso, e isenta-se de responsabilidade por danos ou custos, se verificada alguma das seguintes situações:

o Produto indisponível (neste caso, o valor pago pelo Utilizador será restituído através da mesma forma de pagamento utilizada na encomenda);
o Informação de faturação incorreta;
o Pagamento da encomenda não rececionado (até 8 dias úteis após encomenda); 
o Erro no preço do produto;
o Entrega de encomenda não conseguida na morada indicada para envio.


4. Disponibilidade dos Produtos
A satisfação das encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade de stock dos produtos.

Caso o stock de um determinado produto esteja temporariamente esgotado ou caso o cliente tenha realizado uma encomenda de um produto que entretanto esgotou, a Rust and May informará o utilizador por e-mail e indicará a data aproximada para reposição do produto, deixando ao critério do utilizador se mantém o interesse na encomenda ou se pretende o cancelamento da mesma.

Sempre que possível, a Rust and May tentará entregar todos os artigos encomendados num só envio. No entanto, caso uma parte dos artigos encomendados esteja com algum atraso ou momentaneamente indisponível, a entrega da encomenda pode vir a ser faseada. O utilizador será, neste caso, informado por e-mail.


5. Preço
Os preços dos produtos são os que se encontram divulgados no site, salvo situação de erro evidente. O site é atualizado diariamente, no entanto, é possível que a informação sobre o preço de alguns produtos contenha erros, pelo que, em caso de ocorrência desta situação, a Rust and May informará o utilizador o mais rapidamente possível, dando a possibilidade de o utilizador confirmar a encomenda com o preço correto ou cancelar a mesma, com direito a reembolso integral do valor pago. Caso não seja possível chegar ao contacto com o Utilizador, a Rust and May reserva-se o direito de cancelar a encomenda realizada e proceder ao reembolso integral da mesma.

Os preços apresentados no site já incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), conforme legislação aplicável no país em que a encomenda é realizada.

Os preços dos produtos são passíveis de alteração e atualização. A Rust and May reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Contudo, o preço exibido no momento da compra é o preço efetivamente aplicado, salvo exceção de erro evidente.


6. Formas de Pagamento
De modo a apresentar as soluções mais convenientes para o utilizador, o site tem ao dispor as seguintes formas de pagamento:

o Cartão de Crédito MASTERCARD/VISA/AMERICAN EXPRESS;
o Transferência Bancaria;

Caso opte pelo pagamento através de cartão de crédito, o preenchimento de toda a informação relativa ao pagamento é feito diretamente numa página segura do fornecedor de serviços de pagamento eletrónico. A Rust and May não se responsabiliza por algum atraso ou falta de entrega de encomendas derivados de verificações e autorizações das entidades emissoras.

No caso da transferência bancária, envie por favor, um e-mail para; rustandmay@gmail.com e enviaremos toda a informação.

A fatura será enviada por e-mail ao utilizador, em formato PDF, no momento de expedição/entrega da encomenda. Ao realizar a sua encomenda, o utilizador aceita essa condição.

 

7. Garantia dos Produtos

A garantia de um produto é válida a partir da data de compra no site, durante 2 anos, mediante apresentação da fatura da compra. Excluem-se do âmbito da garantia os produtos que tenham sido utilizados de forma indevida ou incorretamente manuseados/aplicados pelo Utilizador.

8. Campanhas e Códigos Promocionais

Sempre que exista uma campanha em vigor no site, as suas condições específicas como elegibilidade de Utilizadores, duração, exclusões, etc. encontrar-se-ão devidamente detalhadas, na página da respetiva campanha.

9. Alterações

A Rust and May poderá, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar as presentes condições ou, sendo caso disso, introduzir novas condições mediante a respetiva publicação no site, a fim de poderem ser conhecidas pelo Utilizador no momento em que aceda ao mesmo e antes de proceder à sua utilização. A validação do pedido de encomenda, uma vez realizadas as alterações que sejam aplicáveis, significará a aceitação por parte do Utilizador das referidas condições modificadas.

10. Exclusão de Garantias e Responsabilidade

A Rust and May alerta que, mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção, é possível que a informação sobre os produtos e o seu preço contenha erros, pelo que não se compromete com a oferta e reserva-se o direito de cancelar o pedido do Utilizador, caso tal erro venha a ocorrer.

A Rust and May será apenas responsável pelos danos que o Utilizador possa sofrer em resultado do serviço de venda online quando estes sejam imputáveis a uma atuação dolosa daquela, reconhecendo e aceitando o Utilizador que o uso deste serviço se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco. Em jurisdições que não permitem a exclusão e a limitação de determinadas garantias, a responsabilidade da Rust and May estará limitada na medida permitida pela Lei.

11. Tratamento de Dados Pessoais

O Utilizador autoriza o tratamento dos dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies, nos termos previstos nos Avisos Legais.

12. Apoio ao Cliente

Para alguma questão adicional, poderá contactar-nos através do endereço rustandmay@gmail.com.

13. Entidades RAL (Entidades de Resolução Alternativa de Litígios) 
1. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa http://www.centroarbitragemlisboa.pt/
2. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral http://www.triave.pt/ ; 
3. CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) http://www.ciab.pt ; 
4. CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo http://www.arbitragemdeconsumo.org/ 
5. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com ; 
6. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve http://www.consumoalgarve.pt ; 
7. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto http://www.cicap.PT .